sábado, 15 de dezembro de 2012

Alteração na lei do potencial começa a ser discutida pelos vereadores

A mensagem de alteração na lei sobre uso do potencial construtivo em obras como a Arena da Baixada já está na Câmara dos Vereadores de Curitiba. Ela começa a ser discutida nesta sexta-feira. Na reunião, convocada pelo líder do Governo, Serginho do Posto (PSDB), os líderes partidários analisam o que muda na lei com a nova mensagem. Ela deve ser votada na próxima semana.

Se a proposta de mudança, enviada pela Prefeitura ainda na quarta-feira, for aprovada pelos vereadores, o potencial construtivo passa a ser calculado em cotas. Ou seja, o Atlético-PR - que atualmente tem direito a R$ 90 milhões - passaria a ter 246.134 cotas. Elas equivalem, atualmente, a R$ 123 milhões - um aumento de R$ 33 milhões do original.

Obras na Arena da Baixada, estádio do Atlético-PR (Foto: Divulgação/Site oficial do Atlético-PR)Vereadores discutem lei sobre potência construtivo (Foto: Divulgação/Site oficial do Atlético-PR)

A mudança na lei era uma condição do clube para assinar o contrato com a Agência de Fomentos, que intermedia o empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com a CAP/SA, responsável pela viabilidade financeira da obra.

Os líderes na Câmara têm uma reunião marcada para a manhã de sexta-feira, na sala da presidência. Depois, o departamento jurídico da Casa vai definir a data da votação. Segundo o presidente da Câmara Municipal, João Luiz Cordeiro, o João do Suco (PSDB), os vereadores votam o projeto até o dia 21, sexta-feira da próxima semana.

- Até sexta-feira da semana que vem, o projeto entra em pauta. A votação, com certeza, vai acontecer ainda este ano. Eu só dependo do departamento jurídico para definir o dia - afirma João do Suco, por telefone, ao GLOBOESPORTE.COM.

O Atlético-PR aguarda um empréstimo de R$ 131 milhões do BNDES, e - assim como o CT do Caju - o potencial construtivo vai ser usado como garantia. Ao todo, as obras vão custar R$ 184 milhões, e o estádio vai ser palco de quatro jogos da primeira fase da Copa do Mundo de 2014. A capacidade prevista é de 43 mil torcedores.